São Paulo
Justiça de SP nega anulação
do júri popular do casal Nardoni
Contudo, a pena de Alexandre Nardoni foi reduzida em quase 11 meses
Ana Letícia Leão, do R7
Werther Santana/07.05.2008/Agência EstadoCasal foi preso pouco depois do crime, ocorrido em março de 2009
A Justiça de São Paulo negou nesta terça-feira (3) a anulação do júri popular que condenou o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, em março de 2010, pela morte da menina Isabella Nardoni. A decisão dos desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo foi unânime. No entanto, os três magistrados - Luis Soares de Melo, Euvaldo Chaib Filho e Eduardo Braga - reconheceram que o calculo da pena de Alexandre foi feito de forma incorreta na hora de somar as agravantes e decidiram pela redução da senteça em quase 11 meses. Assim, a pena de 31 anos, um mês e dez dias caiu para 30 anos, dois meses e dois dias. O prazo da prisão de Anna Carolina continua o mesmo, 26 anos e oito meses.
Segundo Melo, a redução ocorre apenas porque houve um erro e não porque o condenado mereça o benefício.
- Eu tenho absoluta certeza de que o crime ocorreu nas circustâncias que foram relatadas.
O julgamento do recurso de apelação começou à 10h e terminou por volta de 13h. Ainda cabe recurso às instâncias superiores. A defesa já sinalizou que vai apelar.
O advogado dos condenados, Roberto Podval, admitiu que a negação do recurso era previsível, uma vez que em outros pedidos os argumentos da defesa já tinham sido recusados.
- A redução da pena foi o começo de uma vitória. Foi pouco, mas dentro do que esperamos. Vai ser muito importante para os próximos tribunais.
O promotor que atuou no caso, Francisco Cembranelli, disse que a redução da pena não é significativa.
- Numa pena de 30 anos, isso não significa nada. Em Brasília, eu tenho certeza que tudo será mantido. Até o momento, em todos os julgamentos não se conseguiu nenhum voto a favor [da anulação do júri].
Veja a cobertura completa do julgamento
Em setembro de 2010, um outro pedido de anulação do julgamento de Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni foi negado. Na época, o recurso tinha como objetivo conseguir um novo júri. A decisão dos três desembargadores que analisaram o recurso foi unânime. O pedido de novo julgamento do caso foi formalizado alguns dias depois da decisão da Justiça.
Alexandre e Anna Carolina foram condenados pela morte da menina Isabella, filha de Alexandre. Eles também foram condenados a outros oito meses de reclusão por crime de fraude processual, que os dois poderão responder em regime semiaberto. Foi negado aos dois o direito de recorrer da sentença em liberdade, por isso, eles permanecem detidos em presídios na cidade de Tremembé, a 147 km de São Paulo.
Relembre o caso
A morte de Isabella Nardoni completou três anos no dia 29 de março deste ano. Na época com cinco anos, ela foi jogada do 6º andar do edifício London, na zona norte de São Paulo. No apartamento, moravam o pai dela, Alexandre Nardoni, a madrasta, Anna Carolina Jatobá, e os dois irmãos menores. A menina chegou a ser socorrida, mas morreu.
O pai e a madrasta contaram à polícia que um assaltante havia entrado no prédio e jogado a menina da janela. Mas a polícia desconfiou da versão. Em 3 de abril, eles divulgaram cartas escritas a mão em que diziam ser inocentes. Ainda assim, os dois foram presos.
Peritos da Polícia Civil falaram que a menina foi espancada e esganada dentro do apartamento, antes de ser jogada pela janela. Depois, a polícia afirmou que não existia uma terceira pessoa no apartamento na noite da morte de Isabella e, durante a reconstituição, a polícia concluiu que a criança morreu 11 minutos após ter chegado ao prédio.
O promotor Francisco Cembranelli entregou à Justiça denúncia contra o casal no dia 6 de maio. Eles foram acusados de homicídio doloso (com intenção de matar) triplamente qualificado, já que, segundo a promotoria, a vítima foi morta de forma cruel, não tinha condições de se defender e o casal ainda escondeu que bateu na criança. Relembre o caso:
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